Marivaldo Peixoto, Advogado

Marivaldo Peixoto

Santarém (PA)
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 40%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 30%

Rege as questões ente Empregados e Empregadores, em relação aos direitos e deveres de ambos.

Direito Penal, 30%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Marivaldo Peixoto, Advogado
Marivaldo Peixoto
Comentário · há 5 anos

Como calcular o Valor da Pensão Alimentícia pelo Trinômio: -Necessidade - Possibilidade -Proporcionalidade.

Wander Fernandes · há 8 anos
Ótimo artigo.
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Marivaldo Peixoto, Advogado
Marivaldo Peixoto
Comentário · há 7 anos

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Wander Fernandes · há 9 anos
A explanação é muito boa e bem contextualizada, obrigado pelo compartilhamento de conhecimento nobre colega.
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Recomendações

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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 7 anos
[Modelo] Ação de Restituição de Valores, proposta pela mãe em face do pai, por ter suportado sozinha os alimentos para os filhos comuns.

[Modelo] Ação de Restituição de Valores, proposta pela mãe em face do pai, por ter suportado sozinha os alimentos para os filhos comuns.

ATENÇÃO: O TJPR, em 27.9.2021 (após a publicação do meu artigo), reformou sentença, ordenando o "retorno dos autos à origem para regular prosseguimento". A fundamentação do acórdão é similar a que...
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